top of page

A sessão que não houve.

Por Valéria Monteiro.

A sessão que não houve.
Imagem gerada por IA.

Scroll down for English


Duas vezes este ano o Supremo enfrentou a mesma pergunta sobre um de seus ministros. Em fevereiro, respondeu numa sala fechada. Na terça, abriu as câmeras, passou oito horas trocando acusações de máfia e covardia, e não decidiu nada.


O Supremo Tribunal Federal não decidiu se autoriza investigação contra Alexandre de Moraes. Não chegou ao mérito. Não chegou à preliminar. Depois de um dia inteiro transmitido pela TV Justiça e pelo YouTube, o tribunal que decide sobre a liberdade dos outros não conseguiu estabelecer quem julga quem.


O que saiu de terça-feira foi um placar provisório de 4 a 3 sobre rito, suspenso por pedido de vista.


A questão de ordem era de Gilmar Mendes: reunir a Petição 16.662, sobre Moraes, e a 16.704, sobre a conduta de André Mendonça, redistribuir a relatoria a um ministro não citado nos autos e remarcar tudo para 23 de setembro. Votaram a favor Gilmar, Cristiano Zanin e o próprio Moraes. Contra, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Flávio Dino votou a favor e logo depois pediu vista, o que retirou seu voto da conta. Fachin ainda assim colheu as posições de Fux e Cármen Lúcia e proclamou o resultado parcial. Dino tem 90 dias, contados da publicação da ata, para devolver o processo. A sessão do dia 23 está mantida.


Nunes Marques declarou-se impedido e saiu. Toffoli declarou-se suspeito por foro íntimo e ficou sentado, sem voto, até o fim.


O vocabulário


Antes do placar, houve outra coisa.


Gilmar Mendes acusou Mendonça de conduzir os processos do caso Master com “inequívoco viés político-eleitoral” e de maneira “digna de máfia, covarde, vil”. Emendou: “Já disse isso em outro momento: até a máfia tem ética. É preciso ter decência.” O alvo era a data. Em 1º de setembro, Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal, seis dias antes de um 7 de Setembro que, em ano eleitoral, prometia atos de forte carga política. Para o decano, foi cálculo. Mendonça responde que agiu por dever de transparência e que o cronograma veio da investigação, não do calendário. Chamou Gilmar de leviano e pediu respeito. Houve dedo em riste.


Moraes classificou a investigação de fraudulenta e a condução de Mendonça de mafiosa. Acusou o colega de trabalhar para um grupo político e de ter pedido que ele próprio fosse incluído numa delação premiada. Mendonça chamou o arrazoado de mentira. Ele e Fux sustentaram existir uma Polícia Federal paralela, dedicada a monitorar ministros da Corte.


Dino avisou que em nenhum tribunal do país um presidente pode destituir um relator, e que admitir a prática abriria uma avenida de autoritarismo, despotismo e tirania que ninguém controlaria. Chamou de avocatória a assunção do caso por Fachin, que negou. Em um aparte, precisou lembrar aos colegas que naquele plenário todos eram iguais.


Fachin se defendeu pelo regimento: não instaurou inquérito com base no artigo 43, apenas marcou a sessão, abriu prazo e levou a questão ao colegiado. Invocou o artigo 80 do Código de Processo Penal para manter os feitos separados e o prazo aberto até o dia 21 para recusar a antecipação do caso Mendonça.


Some-se o que foi dito naquele plenário. Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal acusaram colegas de fraude, de aparelhamento da Polícia Federal, de montar uma farsa com finalidade eleitoral e de agir como o crime organizado. Nenhuma dessas acusações partiu de advogado, de parlamentar ou de jornalista. Todas partiram de ministros, contra ministros, com as câmeras ligadas, e nenhuma veio acompanhada, ali, de mais do que a palavra de quem acusava.


O objeto do julgamento ninguém tocou. É um relatório da PF com 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes nos dias anteriores à prisão do banqueiro, em novembro de 2025, e o registro de edições atribuídas ao ministro num contrato de R$ 131 milhões com o escritório de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes. A PGR pede a nulidade de tudo. O plenário não chegou lá.


Fevereiro


Convém lembrar como a Corte respondeu à mesma pergunta sete meses atrás.


O caso Master chegou ao Supremo em dezembro de 2025 sob a relatoria de Toffoli. Em 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou pessoalmente a Fachin um documento de cerca de 200 páginas extraído do celular de Vorcaro, com menções ao ministro e registros de possíveis pagamentos, segundo a corporação. Era uma arguição de suspeição. Ganhou numeração própria, sob a relatoria do presidente do Supremo. Toffoli respondeu que aquilo eram ilações e que a PF não tem legitimidade para pedir.


No dia 12, os ministros se fecharam numa sala da Presidência. Saíram com uma nota informando que não era caso de reconhecer suspeição. O relatório foi declarado inepto. Toffoli deixou a relatoria do caso Master, substituído por Mendonça. No sábado seguinte, Fachin arquivou.


Nenhuma sessão pública. Nenhum voto registrado. Nenhum acórdão que permitisse a qualquer cidadão saber qual critério foi aplicado. Uma reunião, uma nota, um despacho.


Esse processo continua sob sigilo, sob a relatoria de Fachin, até hoje. Na semana passada, o mesmo Fachin deu a Mendonça 24 horas para tornar públicos documentos do caso Master. A ordem de transparência alcançou o processo do colega. Parou na porta do próprio.


Quem assistiu


A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre 10 e 13 de setembro, com margem de dois pontos. A desconfiança no STF chegou a 56%, dez pontos acima de agosto. Os que dizem confiar muito na Corte caíram de 18% para 9%. O Supremo hoje é menos confiável, aos olhos do eleitorado, que o Congresso Nacional e que a Presidência da República. A queda atravessou quase todos os estratos, inclusive entre eleitores que se declaram lulistas.


O número não é o mais grave. A data do campo é. As entrevistas terminaram dois dias antes da sessão. O país já havia retirado a confiança do tribunal sem ter visto o dedo em riste, sem ter ouvido um ministro dizer que o outro age como a máfia, sem ter assistido ao decano e ao relator se chamarem de leviano e mentiroso. Quem ligou a transmissão na terça não formou opinião. Confirmou a que já tinha.


Há uma distância entre o que a Corte imagina que o cidadão comum acompanha e o que ele acompanha de fato. O plenário passou o dia em prevenção, avocação, artigo 80, redistribuição de relatoria. Do outro lado da transmissão, o que se viu foram sete pessoas de toga acusando-se mutuamente de servir a interesses políticos. A diferença é de linguagem. O estrago é de substância. Um tribunal que se acusa nesses termos em público dispensa inimigo externo: destrói sozinho a autoridade de que depende para ser obedecido.


O que resta


Faltam menos de três semanas para o primeiro turno e nove dias para a sessão de 23 de setembro, quando Mendonça será julgado pelos mesmos colegas que o chamaram de mafioso, covarde e mentiroso, e a quem ele chamou de leviano. Nenhum dos dois processos terá avançado no mérito até lá. Se Dino levar os 90 dias, a Pet 16.662 atravessa a eleição sem que ninguém saiba se aquele relatório vale ou não vale.


Em fevereiro a Corte foi acusada de resolver seus problemas a portas fechadas. Na terça, abriu as portas e mostrou por que as mantinha fechadas. A publicidade era necessária e continua sendo. Ela só não cura o que o Supremo tem. Um tribunal que delibera bem não teme câmera. Um tribunal que não delibera não é salvo por nenhuma.


Leia também: Quem fiscaliza o Supremo? | Quem paga o bife de ouro


Scroll down for English


Eight hours, no decision.


Brazil's Supreme Court has no procedure for investigating its own members. On Tuesday it tried to invent one on live television, and the justices spent the day accusing each other of behaving like the mafia.


Eleven seats, ten sitting justices, one question nobody in Brazil had ever put to them: may the Supreme Federal Court authorize a criminal investigation into one of its own? The court convened a special televised session on Tuesday to answer it. Eight hours later it had not reached the merits, had not reached the preliminary objection, and had not worked out which of its members was entitled to decide any of this.


What it produced was a provisional four-to-three vote on procedure, then an adjournment.


The man at the centre is Alexandre de Moraes, the justice who oversaw the prosecution of Jair Bolsonaro over the attempt to overturn the 2022 election. Federal police examining the collapse of Banco Master found 52 messages sent to him by the bank's owner, Daniel Vorcaro, in the days before Vorcaro's arrest in November 2025, along with edits attributed to Moraes in a 131-million-real contract involving his wife's law firm. The prosecutor general wants the entire police report thrown out as unlawfully obtained. None of this was examined on Tuesday.


The session was consumed instead by a motion from Gilmar Mendes, the court's longest-serving member, to merge the Moraes file with a parallel one concerning André Mendonça, the justice who ordered the police report, and to hand both to someone not named in either. Mendes, Cristiano Zanin and Moraes himself voted for it. Chief Justice Edson Fachin, Mendonça, Luiz Fux and Cármen Lúcia voted against. Flávio Dino voted for it and then requested the file for further study, which struck his own vote from the tally and froze the case for up to 90 days. Kassio Nunes Marques recused himself and left. Dias Toffoli recused himself and stayed in his seat.


What was said


Mendes accused Mendonça of running the Banco Master cases with what he called an unmistakable electoral bias, in a manner he described as worthy of the mafia, cowardly and vile. He added that even the mafia has ethics, and that decency was required. His complaint was about timing: Mendonça unsealed the police report on 1 September, six days before Brazil's independence day, which in an election year was set to bring large political demonstrations. Mendonça says he acted out of a duty of transparency and that the schedule came from the investigation rather than the calendar. He called Mendes reckless and asked to be treated with respect. Fingers were pointed.


Moraes called the investigation fraudulent and Mendonça's handling of it mafia-like. He accused his colleague of working for a political faction and of having sought to have him named in a plea bargain. Mendonça called that account a lie. He and Fux told the chamber that a parallel federal police operation exists to monitor the justices themselves.


Dino warned that no court in the country permits its president to strip a case from its assigned justice, and that tolerating it would open an avenue to authoritarianism and tyranny that no one would be able to close. At one point he had to remind his colleagues that everyone in that chamber was equal.


Add it up. Four justices of Brazil's highest court publicly accused colleagues of fraud, of capturing the federal police, of staging an electoral set-up, and of conducting themselves like organised crime. None of these charges came from a defence lawyer, a politician or a reporter. Every one came from the bench, aimed at the bench, on camera, and none was supported in that room by anything beyond the word of the justice making it.


February


The court had already answered this question once this year, and answered it in private.


The Banco Master case arrived at the Supreme Court in December 2025 assigned to Toffoli. On 10 February the federal police director handed Fachin a 200-page document drawn from Vorcaro's phone which, the police said, referred to Toffoli and recorded possible payments. It was a formal challenge to his impartiality, docketed under the chief justice's own hand. Toffoli replied that the document trafficked in insinuation and that the police have no standing to file such a challenge.


Two days later the justices met behind closed doors. They emerged with a statement saying there were no grounds to find Toffoli partial. The police report was declared legally defective. Toffoli gave up the case, which passed to Mendonça. That Saturday, Fachin closed the file.


No public hearing. No recorded vote. No written judgment from which any citizen could learn what standard had been applied. A meeting, a press note, an order.


That file remains sealed today, still assigned to Fachin. Last week the same Fachin gave Mendonça 24 hours to unseal Banco Master documents. The demand for transparency reached his colleague's case. It stopped at the door of his own.


The audience


The pollster Quaest interviewed 2,004 people between 10 and 13 September, with a two-point margin of error. Distrust of the Supreme Court reached 56 per cent, ten points higher than in August. Those saying they trust it a great deal fell from 18 per cent to 9. The court is now less trusted than Congress and less trusted than the presidency, and the decline runs through almost every segment of the electorate, including voters who identify with the governing party.


The figure matters less than the fieldwork dates. The interviews ended two days before the session. Brazilians had already withdrawn their confidence without having seen the pointed fingers, without having heard one justice compare another to the mafia, without having watched the court's most senior member and the case's assigned justice call each other reckless and dishonest. Tuesday did not form the public's view. It confirmed it.


There is a gap between what the court imagines ordinary citizens follow and what they actually follow. The bench spent the day on assignment rules and article 80 of the criminal procedure code. On the other side of the broadcast, viewers watched seven people in robes accuse one another of serving political interests. The gap is one of vocabulary. The damage is not. A court that speaks about itself this way in public needs no external enemy; it dismantles unaided the authority on which every one of its orders depends.


What is left


Brazil votes in the first round in under three weeks. Nine days from now, on 23 September, Mendonça is to be judged by the same colleagues who called him a coward and a liar, and whom he called reckless. Neither case will have advanced on the merits by then. If Dino takes his full 90 days, the Moraes file crosses the election with no ruling on whether the police report is worth anything at all.


In February the court was accused of settling its problems behind closed doors. On Tuesday it opened the doors and showed why it had kept them shut. Publicity was necessary and remains so. It is not a cure for what ails this court. A bench that deliberates well has nothing to fear from a camera. A bench that does not deliberate is saved by none.


Also read: Who watches the Supreme Court? | Who pays for the gold steak

Valéria Monteiro.
Jornalista, fundadora do site valeriamonteiro.com.br
e ex-âncora da TV Globo e Bloomberg.

16/09/26
Leia também
Bastilha em Manhattan.
Por Valéria Monteiro.
Fuga do laboratório.
Por Valéria Monteiro.
bottom of page