Hoje, no Supremo Tribunal Federal, o ministro Luiz Fux surpreendeu a todos ao proferir seu voto. Diferentemente dos colegas relator Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que votaram pela condenação, Fux defendeu a nulidade total do processo, alegando “incompetência absoluta do STF” para julgar o caso, uma vez que os réus já não ostentam mais foro privilegiado. Segundo ele, o julgamento deveria ocorrer na primeira instância ou, ao menos, seguir à plenário, e não àquela turma especial.

Além disso, Fux acolheu a tese do “tsunami de dados” — cerca de 70 terabytes de provas mal organizadas e entregues tardiamente — como cerceamento de defesa. Com isso, plantou uma semente poderosa para futuras contestações, mesmo que o placar ainda favoreça a condenação.

Negar o foro, questionar procedimentos e apontar absurdo logístico: Fux desestabilizou o rito do julgamento, não só abrindo caminho para recursos posteriores, mas também mostrando como a defesa ainda busca brechas jurídicas na reta final.

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Boletim Diário do STF – 10 de setembro de 2025

O que aconteceu no dia
• O julgamento foi retomado às 9h, com o voto do ministro Luiz Fux.
• Fux votou pela absolvição total e nulidade do processo, citando incompetência do STF para julgar o caso e cerceamento à defesa.
• A sessão foi suspensa para prosseguir os demais votos nas próximas sessões.

Destaques do voto de Fux
• Incompetência absoluta do STF: sustentou que o Supremo não deveria julgar ex-presidentes que já não têm foro privilegiado, por isso anulou o processo.
• Competência do plenário: se fosse julgado pelo STF, deveria ser no plenário, não em turma.
• Cerceamento de defesa: criticou o excesso e desorganização das provas (70 TB) como violação ao contraditório.
• Seu voto não alterou o placar — que segue 2 a 1 pela condenação –, mas reabriu disputas jurídicas futuras. (turn0news13, turn0search6, turn0search7, turn0search11)

Placar e próximos passos
• Placar atual: 2 a 1 a favor da condenação (Moraes e Dino contra Fux).
• Ainda faltam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
• O julgamento prossegue nos próximos dias para definir o resultado final.

Repercussão
• Nacional: O voto de Fux agitou o meio jurídico — visto como um revés institucional, mas com forte impacto simbólico para a defesa.
• Internacional: A Reuters destaca a divergência como possível freio ao julgamento; analistas internacionais veem o episódio como sinal de que o desfecho ainda pode ser contestado judicialmente. (turn0news14)

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Daily Bulletin

Fux Shocks the Court: Calls for Bolsonaro Trial Nullification

Opening Analysis:
Justice Luiz Fux delivered a stunning blow today in Bolsonaro’s trial: he voted to annul the entire process, citing “absolute lack of jurisdiction” and procedural flaws. His argument centers on a mix of constitutional technicalities and due process concerns — a powerful deviation that may reverberate long after the verdict.

Key Developments:
• Incompetence of STF: Fux argued the Supreme Court should not try an ex-president without active public office.
• Plenary jurisdiction: If tried here, it should have been by the full court, not a single panel.
• Defense hampered: The “tsunami” of disorganized 70 TB evidence impaired defense rights.
• His divergence leaves the score at 2–1 for conviction, but his position opens a path for appeals.

Next Steps:
• Final votes by Cármen Lúcia and Cristiano Zanin to come. The decision hangs in balance.

Repercussions:
• Domestic: The judiciary appears split — raising debates about legitimacy and fairness of expedited trials.
• Abroad: Reuters notes Fux’s move as a pivotal shift, potentially delaying a final judgment.