Código de ética para o STF? Ou falta de ética em geral?

Sempre que o comportamento de uma instituição passa a causar desconforto público, surge a mesma solução mágica: criar um novo código. Agora, discute-se a necessidade de um código de ética específico para o Supremo Tribunal Federal. A pergunta que se impõe não é apenas jurídica — é moral.

Ministros do STF já não estão submetidos à Constituição, à Lei Orgânica da Magistratura e a deveres funcionais claros? Estão. Então por que a sensação de que algo falta?

Talvez porque códigos não servem apenas para orientar condutas. Servem, sobretudo, para sinalizar valores. Quando a confiança se desgasta, tenta-se reconstruí-la por meio do texto escrito. O problema é que ética não nasce do papel — nasce do caráter.

A advocacia tem um código de ética detalhado porque atua num ambiente de mercado, competição e interesses privados. A magistratura, não. Juízes exercem uma função de Estado, sustentada historicamente pela ideia de sobriedade, reserva e autocontenção. Quando se passa a discutir um manual de comportamento para a cúpula do Judiciário, algo mais profundo já se rompeu.

Isso nos leva a uma questão maior: precisamos mesmo de um código de ética para cada profissão? Na prática, já criamos. Médicos, jornalistas, advogados, servidores públicos. Não porque desconheçam o certo e o errado, mas porque os dilemas mudam conforme o poder exercido.

Ainda assim, há um risco silencioso nesse excesso de normatização: substituir valores por regras. Cumpre-se o artigo, ignora-se o espírito. A ética deixa de ser um compromisso interno e vira um checklist externo.

Talvez a discussão mais honesta não seja se o STF precisa de mais um código, mas se nós, como sociedade, estamos terceirizando demais aquilo que deveria ser inegociável: honestidade, decoro, responsabilidade, senso de limite.

Um código de ética humano — não escrito, mas vivido — resolveria muito mais do que qualquer novo regulamento institucional. Sem ele, todo código vira apenas papel. Ou pior: um álibi.

Inglês:

A Code of Ethics for a Supreme Court — or a Shortage of Ethics Overall?

Whenever an institution’s behavior starts to unsettle the public, the same solution tends to appear: write a new code. This time, the debate surrounds the idea of a specific code of ethics for Brazil’s Supreme Court. But the real question isn’t legal. It’s moral.

Supreme Court justices are already bound by the Constitution, judicial statutes, and clear professional duties. So why does it feel as though something is missing?

Perhaps because codes of ethics are not just about guiding behavior. They are about signaling values. When trust erodes, institutions try to rebuild it through written rules. The problem is that ethics doesn’t originate on the page — it comes from character.

Lawyers, for example, operate under detailed ethical codes because they work in competitive markets and deal with private interests. Judges do not. They exercise state power. Judicial authority has traditionally rested on restraint, discretion, and self-imposed limits. When society feels compelled to spell out how the highest judges should behave, something deeper has already fractured.

This raises a broader question: do we really need a separate code of ethics for every profession? In practice, we already have them — for doctors, journalists, lawyers, civil servants. Not because they can’t tell right from wrong, but because ethical dilemmas scale with power.

Still, there is a quiet danger in excessive regulation: replacing values with rules. One follows the letter and ignores the spirit. Ethics stops being an internal commitment and becomes an external checklist.

So perhaps the most honest debate is not whether a supreme court needs yet another code, but whether we, as a society, are outsourcing what should be non-negotiable: honesty, restraint, accountability, a sense of limits.

A human code of ethics — unwritten, but lived — would do far more than any new institutional guideline. Without it, every code is just paper. Or worse: an alibi.

Código de ética para o STF? Ou falta de ética em geral?

Por Valéria Monteiro.

Jornalista, fundadora do site valeriamonteiro.com.br

e ex-âncora da TV Globo e Bloomberg.